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DEPUTADA ANA RITA BESSA QUESTIONA MINISTRO DA EDUCAÇÃO SOBRE RASTREIO COVID-19

Escrito por em Janeiro 19, 2021

A Deputada do CDS, Ana Rita Bessa, questiona o Ministro da Educação sobre o anunciado Programa de rastreio à COVID-19 nas Escolas, nos termos que aqui reproduzimos de acordo com o comunicado enviado á nossa redação.
“A 11 de Dezembro de 2020, a Assembleia da República APROVOU uma resolução do CDS que recomenda ao Governo que, em conjunto com Direção-Geral da Saúde, desenvolva um programa de rastreio, através de testes antigénios (no caso de sintomáticos) e testes moleculares, por amostragem, a realizar durante todo o ano letivo, e enquanto a pandemia de COVID-19 perdurar. Hoje, dia 18 de Janeiro de 2021, numa pergunta dirigida ao Ministro da Educação, a Deputada eleita pelo CDS Ana Rita Bessa questiona quando terá início a anunciada “campanha permanente” de rastreio à COVID-19 nas escolas, quais as entidades que colaborarão neste processo de testagem massiva e qual o plano e priorização de escolas e ciclos de ensino. Ana Rita Bessa quer ainda saber se a testagem implicará autorizações por parte dos encarregados de educação, e se sim, como devem ser recolhidas e por quem. O Governo decretou que as escolas de todos os níveis de ensino devem manter-se abertas durante o novo confinamento, que começou na passada sexta-feira às 0h00, e que serão feitos testes ao SARS-CoV-2 aos alunos, professores e funcionários.

Segundo o Sr. Primeiro-ministro, as escolas terão uma “campanha permanente” de testes antigénio para despistar casos de infeção pelo novo coronavírus: “Vamos acompanhar o funcionamento das escolas com uma campanha de testes antigénio de forma a podermos ir detetando casos não detetados de eventuais contaminados”, afirmou no final da reunião do Conselho de Ministros, na qual ficou decidido que as aulas presenciais iriam continuar em todos os níveis de ensino. O PM referiu ainda que o processo de campanha de testagem está neste momento a ser articulado entre os ministérios da Saúde e da Educação. No dia anterior a este anúncio, o Ministro da Educação afirmou, durante audição na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD), que “se esses testes existirem e puderem ser canalizados, obviamente serão bem-vindos e nós queremos recebê-los”.

Relembramos que em Outubro de 2020, a Direção-Geral da Saúde publicou a “Estratégia Nacional de Testagem” e que o Governo, então, anunciou a realização de testes rápidos nas escolas (e outras instituições, como ERPI), o que acabou por não acontecer. O Grupo Parlamentar do CDS, na já mencionada audição regimental na CECJD, fez nota da importância de estabelecer como condição para a manutenção do funcionamento presencial das escolas, a aplicação de uma campanha massiva de testes. De resto, o GP/CDS já tinha apresentado o Projeto de Resolução nº 693/XIV sobre esta matéria, aprovado em plenário no dia 11 de Dezembro passado, mas, aparentemente, ainda sem qualquer aplicação por parte do Governo.”


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