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DISCURSO DE JOSÉ SARAMAGO NO BANQUETE NOBEL A 10 DEZEMBRO 1998 EM ESTOCOLMO

Escrito por em Dezembro 10, 2020

Discurso pronunciado por José Saramago no Banquete Nobel, em 10 de Dezembro de 1998.

Anos depois, graças à união de vontades de várias pessoas e instituições foi criada a Carta Universal de Deveres e Obrigações dos Seres Humanos, a partir das palavras de José Saramago em Estocolmo.

Majestades, Alteza Real, Senhoras e Senhores,

Cumpriram-se   hoje   exactamente   cinquenta   anos   sobre   a   assinatura   da   Declaração Universal   de   Direitos   Humanos.   Não   têm   faltado,   felizmente,   comemorações   à efeméride.   Sabendo-se,   porém,   com   que   rapidez   a   atenção   se   fatiga   quando   as circunstâncias lhe impõem que se aplique ao exame de questões sérias, não é arriscado prever que o interesse público por esta comece a diminuir a partir de amanhã. Claro que nada tenho contra actos comemorativos, eu próprio contribuí para eles, modestamente, com   algumas   palavras.   E   uma   vez   que   a   data   o   pede   e   a   ocasião não   o   desaconselha, permita-se-me que pronuncie aqui umas quantas palavras mais.

Como declaração de princípios que é, a Declaração Universal de Direitos Humanos não cria   obrigações   legais   aos   Estados,   salvo   se   as   respectivas   Constituições   estabelecem que os direitos fundamentais e as liberdades nelas reconhecidos serão interpretados de acordo com a Declaração. Todos sabemos, porém, que esse reconhecimento formal pode acabar por ser desvirtuado ou mesmo denegado na acção política, na gestão económica e   na   realidade   social. A Declaração Universal é geralmente   considerada   pelos   poderes económicos   e   pelos   poderes   políticos,   mesmo   quando   presumem   de   democráticos, como um documento cuja importância não vai muito além do grau de boa consciência que lhes proporcione.

Nestes cinquenta anos não parece que os Governos tenham feito pelos direitos humanos tudo   aquilo   a   que,   moralmente,   quando   não   por   força   da   lei,   estavam   obrigados.   As injustiças multiplicam-se no mundo, as desigualdades agravam-se, a ignorância cresce, a miséria   alastra.   A   mesma   esquizofrénica   humanidade   que   é   capaz   de   enviar instrumentos   a   um   planeta   para   estudar   a   composição   das   suas   rochas,   assiste indiferente à morte de milhões de pessoas pela fome. Chega-se mais facilmente a Marte neste tempo do que ao nosso próprio semelhante.

Alguém   não   anda   a   cumprir   o   seu   dever.   Não   andam   a   cumpri-lo   os   Governos,   seja porque não sabem, seja porque não podem, seja porque não querem. Ou porque não lho permitem   os   que   efectivamente   governam,   as   empresas   multinacionais   e pluricontinentais cujo poder, absolutamente não democrático, reduziu a uma casca sem conteúdo o que ainda restava de ideal de democracia. Mas também não estão a cumprir o   seu   dever   os   cidadãos   que   somos.   Foi-nos   proposta   uma   Declaração   Universal   de Direitos Humanos, e com isso julgámos ter tudo, sem repararmos que nenhuns direitos poderão   subsistir   sem a   simetria   dos   deveres   que lhes   correspondem,   o   primeiro   dos quais será exigir que esses direitos sejam não só reconhecidos, mas também respeitados e satisfeitos. Não é de esperar que os Governos   façam nos próximos cinquenta anos o que   não   fizeram   nestes   que   comemoramos.   Tomemos   então,   nós,   cidadãos   comuns,   a palavra e a iniciativa. Com a mesma veemência e a mesma força com que reivindicarmos os   nossos   direitos,   reivindiquemos   também   o   dever   dos   nossos   deveres.   Talvez   o mundo possa começar a tornar-se um pouco melhor.

Não   estão   esquecidos   os   agradecimentos.   Em   Frankfurt,   onde   estava   no   dia   8   de Outubro,   as   primeiras   palavras   que   disse   foram   para   agradecer   à   Academia   Sueca   a atribuição do Prémio Nobel de Literatura. Agradeci igualmente aos meus editores, aos meus tradutores e aos meus leitores. A todos volto a agradecer. E agora quero também agradecer aos escritores portugueses e de língua portuguesa, aos do passado e aos de agora: é por eles que as nossas literaturas existem, eu sou apenas mais um que a eles se veio juntar. Disse naquele dia que não nasci para isto, mas isto foi-me dado. Bem hajam, portanto.


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